EDITAL DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS nº. 001/2012
O Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – CENTRU/MA inscrito no CNPJ sob o n. 11.573.078/0005-45 torna público que estará contratando, em regime de prestação de serviços por produto, profissionais com conhecimento e experiência em prestação de serviços técnicos a agricultores (as) familiares, para atuar no projeto AMARANTE DO MARANHÃO VERDE E VIVO: UMA NOVA ATER PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES, com despesas pagas pelo Contrato MDA/CENTRU nº 087/2011, conforme as especificações a seguir:
1.VAGAS
LOTE LOCAL DE REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE Nº DE VAGAS
LOTE 01: Serviço Técnico especializado em agronomia Amarante do Maranhão e João Lisboa 01
LOTE 02: Serviço Técnico especializado em economia Amarante do Maranhão e João Lisboa 01
LOTE 03: Serviço Técnico especializado em medicina veterinária Amarante do Maranhão e João Lisboa 01
Lote 04: Serviço Técnico especializado em serviço social Amarante do Maranhão e João Lisboa 01
LOTE 05: Serviço Técnico especializado em zootecnia Amarante do Maranhão e João Lisboa 01
LOTE 07: Serviço Técnico especializado em agropecuária Amarante do Maranhão e João Lisboa 03
2. FASES DO PROCESSO SELETIVO
Análise de currículo e entrevista, em seqüência eliminatória.
3. EXIGÊNCIAS PARA PARTICIPAÇÃO
LOTE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ESPECÍFICA
LOTE 01 - Serviço Técnico especializado em agronomia • Curso de nível superior em agronomia;
• Experiência comprovada nas seguintes áreas: agricultura familiar, agroecologia, associativismo, cooperativismo, pedagogia da alternância economia solidária, metodologias populares, elaboração de projetos de crédito e ecossociais;
• Ter interesse e perfil para trabalhar com movimentos sociais, especialmente da Agricultura Familiar;
• Possuir registro regularizado e atualizado junto ao conselho que regulamenta a profissão, quando a área possuir;
• Não ter pretensão de se candidatar nas eleições político partidárias de 2012;
• Ter disponibilidade para viagens;
• Ter redação própria;
• Habilidade e facilidade com uso do computador: saber usar programas de edição de texto, de planilha, de correio eletrônico, de navegação de internet e de apresentações de projetor (datashow)..
LOTE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ESPECÍFICA
LOTE 02 - Serviço Técnico especializado em economia • Curso de nível superior em economia;
• Experiência comprovada nas seguintes áreas: gestão de empreendimentos solidários (especialmente gestão de cooperativas), agricultura familiar, economia solidária; planejamentos participativos, monitoramento e avaliação de processos organizacionais de empreendimentos econômicos solidários;
• Ter interesse e perfil para trabalhar com movimentos sociais, especialmente da Agricultura Familiar;
• Possuir registro regularizado e atualizado junto ao conselho que regulamenta a profissão, quando a área possuir;
• Não ter pretensão de se candidatar nas eleições político partidárias de 2012;
• Ter disponibilidade para viagens;
• Ter redação própria;
• Habilidade e facilidade com uso do computador: saber usar programas de edição de texto, de planilha, de correio eletrônico, de navegação de internet e de apresentações de projetor (datashow)..
LOTE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ESPECÍFICA
LOTE 03 - Serviço Técnico especializado em medicina veterinária • Curso de nível superior em medicina veterinária;
• Experiência comprovada nas seguintes áreas: agricultura familiar, agroecologia, associativismo, cooperativismo, pedagogia da alternância economia solidária, metodologias populares, elaboração de projetos de crédito e ecossociais;
• Ter interesse e perfil para trabalhar com movimentos sociais, especialmente da Agricultura Familiar;
• Possuir registro regularizado e atualizado junto ao conselho que regulamenta a profissão, quando a área possuir;
• Não ter pretensão de se candidatar nas eleições político partidárias de 2012;
• Ter disponibilidade para viagens;
• Ter redação própria;
• Habilidade e facilidade com uso do computador: saber usar programas de edição de texto, de planilha, de correio eletrônico, de navegação de internet e de apresentações de projetor (datashow)..
LOTE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ESPECÍFICA
LOTE 04 - Serviço Técnico especializado em serviço social • Curso de nível superior em serviço social;
• Experiência comprovada nas seguintes áreas: agricultura familiar, agroecologia, associativismo, cooperativismo, pedagogia da alternância economia solidária, metodologias populares, elaboração de projetos de crédito e ecossociais;
• Ter interesse e perfil para trabalhar com movimentos sociais, especialmente da Agricultura Familiar;
• Possuir registro regularizado e atualizado junto ao conselho que regulamenta a profissão, quando a área possuir;
• Não ter pretensão de se candidatar nas eleições político partidárias de 2012;
• Ter disponibilidade para viagens;
• Ter redação própria;
• Habilidade e facilidade com uso do computador: saber usar programas de edição de texto, de planilha, de correio eletrônico, de navegação de internet e de apresentações de projetor (datashow)
LOTE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ESPECÍFICA
LOTE 05 - Serviço Técnico especializado em zootecnia • Curso de nível superior em zootecnia;
• Experiência comprovada nas seguintes áreas: agricultura familiar, agroecologia, associativismo, cooperativismo, pedagogia da alternância economia solidária, metodologias populares, elaboração de projetos de crédito e ecossociais;
• Ter interesse e perfil para trabalhar com movimentos sociais, especialmente da Agricultura Familiar;
• Possuir registro regularizado e atualizado junto ao conselho que regulamenta a profissão, quando a área possuir;
• Não ter pretensão de se candidatar nas eleições político partidárias de 2012;
• Ter disponibilidade para viagens;
• Ter redação própria;
• Habilidade e facilidade com uso do computador: saber usar programas de edição de texto, de planilha, de correio eletrônico, de navegação de internet e de apresentações de projetor (datashow)
LOTE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ESPECÍFICA
LOTE 06 - Serviço Técnico especializado em agropecuária • Curso de nível médio em técnico em agropecuária;
• Experiência comprovada nas seguintes áreas: agricultura familiar, agroecologia, associativismo, cooperativismo, pedagogia da alternância economia solidária, metodologias populares, elaboração de projetos de crédito e ecossociais;
• Ter interesse e perfil para trabalhar com movimentos sociais, especialmente da Agricultura Familiar;
• Possuir registro regularizado e atualizado junto ao conselho que regulamenta a profissão, quando a área possuir;
• Não ter pretensão de se candidatar nas eleições político partidárias de 2012;
• Ter disponibilidade para viagens;
• Ter redação própria;
• Habilidade e facilidade com uso do computador: saber usar programas de edição de texto, de planilha, de correio eletrônico, de navegação de internet e de apresentações de projetor (datashow)
4. CARACTERÍSTICAS DESEJÁVEIS DOS/AS PROFISSIONAIS CONTRATADOS/AS
• Conhecimento e experiência com metodologias participativas, pedagogia da alternância ou acessibilidade à incorporação dessas, na perspectiva de construção coletiva do conhecimento;
• Envolvimento com movimentos sociais e conhecimento da realidade sociopolítica do país;
• Disponibilidade para viajar e flexibilidade para trabalhar em finais de semana;
• Facilidade para trabalhar em equipe;
• Dinamismo e proatividade;
• Boa expressão didática e comunicação verbal;
• Senso crítico e capacidade propositiva;
• Conhecimento de organizações não governamentais e/ou projetos (desejável);
• Capacidade de expressão e comunicação e trabalho em equipe;
• Capacidade de trabalhar com metas;
• Disponibilidade para trabalhar nos finais de semana, caso necessário;
• Possuir Carteira Nacional de Habilitação A/B (critério desejável);
• Residir em Amarante do Maranhão ou cidades circunvizinhas ao município (critério desejável);
• Experiência com projetos e/ou trabalhos com comunidades tradicionais;
• Capacidade de encaminhar atividades e ações urgentes e importantes no tempo solicitado pela coordenação.
• Não ter vínculo com o serviço público federal, estadual ou municipal (concursado ou cargo de confiança)
5 - PRAZO
Serão aceitos e analisados os currículos recebidos ou postados até o dia 08 de maio de 2012. Até o dia 11 de maio de 2012 será publicado no blog do CENTRU/MA (centrrumaranhao. blogspot.com) o resultado da aprovação da primeira etapa (análise de currículo) e convocação para a entrevista.
6 - PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO
Entrega de Currículo diretamente na sede do CENTRU/MA, Rua Brasil, 794. Nova Imperatriz. Imperatriz/Maranhão. CEP 65.907-330 ou envio pelos Correios com AR (Aviso de Recebimento) para o endereço acima citado ou ainda pelo endereço eletrônico centru@jupiter.com.br, desde que solicitada confirmação também eletrônica do recebimento e envio até às 18h do dia 08 de maio de 2012.
7 - OCORRÊNCIA DAS ENTREVISTAS
As entrevistas, apenas para aqueles/as aprovados/as na primeira etapa (análise de currículo), serão realizadas no período de 14 a 15 de maio de 2012, em horário escalonado, na sede da Instituição ou por telefone com os/as candidatos que não puderem comparecer nesta data. As despesas dos/as candidatos para a participação na entrevista deverão ser de responsabilidade do/a próprio/a candidato/a. O resultado final será publicado no mesmo blog do CENTRU/MA até o dia 17 de maio de 2012.
8 - ESPECIFICAÇÕES DO TRABALHO A SER DESENVOLVIDO
A realização das atividades programadas no contrato n° 087/2011 visa gerar condições objetivas para prestação de serviço de ATER aos (as) agricultores (as) familiares. Os/as assessores/as contratados/as terão suporte da CENTRU/MA sendo este o espaço de articulação, planejamento, monitoramento e avaliação da sua ação.
LOTE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO
LOTE 01 - Serviço Técnico especializado em agronomia
LOTE 02 – Serviço Técnico especializado em economia
LOTE 03 – Serviço Técnico especializado em medicina veterinária
LOTE 04 – Serviço Técnico especializado em serviço social
LOTE 05 – Serviço Técnico especializado em zootecnia
LOTE 06 – Serviço Técnico especializado em agropecuária
Prestar assessoria técnica para agricultores e agricultoras familiares no âmbito do projeto;
Implementar 10 diagnósticos participativos rurais junto às famílias contempladas;
Participação e relatoria em 60 reuniões;
Realização de 157 visitas técnicas nas famílias da área de abrangência do projeto com preenchimento de formulário específico da atividade;
Cumprimento de 40 horas mensais de atividades relacionadas ao projeto;
Realização de 50 diagnósticos das unidades familiares da área de abrangência do projeto;
Elaboração de 50 planos das unidades produtivas familiares da a´rea de abrangência do projeto;
Implementação de 04 cursos relacionados as aptidões e interesses das famílias de agricultores beneficiadas com o projeto;
Elaboração e acompanhamento de 02 projetos ecossociais;
Elaboração de projetos 02 de fortalecimento das organizações da agricultura familiar envolvidas no projeto a exemplo de PAA e PNAE;
Participação e implementação da atividade de avaliação final do projeto;
Alimentação mensal do sistema de informações do MDA relacionadas as ações do projeto;
Realização de 06 intervenções externas aos alunos matriculados na Casa Familiar Rural de Amarante do ensino médio integrado ao curso técnico em agropecuária;
Participação na oficina de capacitação sobre PRONAF Sustentável durante 15 dias.
9 - PERÍODO PARA O TRABALHO
De Maio de 2012 a Junho de 2013, prorrogável, mediante interesse das partes e se, igualmente, o contrato que originou esta contratação de serviços firmados entre MDA e CENTRU/MA for igualmente prorrogado.
11 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO VALOR DO PAGAMENTO:
Os recursos orçamentários, inerentes à execução do objeto, correrão por conta do contrato n° 087/2011 (vide Metas/atividades do Plano de Trabalho) firmado entre o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU/MA) e a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
LOTE VALOR DO SERVIÇO (Produtos) (R$)
LOTE 01 - Serviço Técnico especializado em agronomia R$ 2800,00 (Produto/Mês)
LOTE 02 – Serviço Técnico especializado em economia R$ 2.800,00 (Produto/Mês)
LOTE 03 – Serviço Técnico especializado em medicina veterinária R$ 2.800,00 (Produto/Mês)
LOTE 04 – Serviço Técnico especializado em serviço social R$ 2.800,00 (Produto/Mês)
LOTE 05 – Serviço Técnico especializado em zootecnia R$ 2.800,00 (Produto/Mês)
LOTE 06 – Serviço Técnico especializado em agropecuária R$ 2.500,00 (Produto/Mês)
12 - CRONOGRAMA:
As atividades previstas neste edital serão desenvolvidas de acordo com o cronograma acordado entre as assessorias contratadas e CENTRU/MA.
13- JULGAMENTO
Serão desclassificados/as os/as candidatos/as que não atendam às exigências deste edital.
Analise Curricular: Serão avaliados os currículos dos/as candidatos/os para avaliação das habilidades de acordo com as qualificações profissionais obrigatórias de experiência profissional e formação acadêmica informadas no item 03 deste edital.
14 - DO CONTRATO, DA ASSINATURA E DO PAGAMENTO:
• A forma de contratação dos/as contratados/as será “assessoria por produto” conforme estabelecido no Plano de Trabalho deste projeto.
• Após ser convocada para assinatura do contrato, a/o candidata/o vencedor/a deverá assinar o mesmo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
• A vigência do contrato se iniciará de sua assinatura e terminará no dia 31 (trina e um) de junho de 2013 (dois mil e treze) prorrogável.
• O pagamento decorrente deste edital será efetuado de acordo com o cronograma de desembolso do contrato referido, por meio de crédito em conta bancária, conforme a/o candidata/o vencedor/a for emitindo as notas fiscais dos serviços prestados e apresentar os produtos contratados.
• Caso as correspondentes notas fiscais ou RPA apresentem incorreção, o prazo de pagamento será contado a partir da data de regularização dos documentos.
• O CENTRU/MA não se responsabilizará por quaisquer incidências fiscais ou tributárias, assim como por quaisquer penalidades ou gravames futuros, decorrentes de interpretações errôneas na aplicação dos impostos, alíquotas, isenções ou suspensões por parte do candidato/a vencedor/a.
• Em hipótese alguma será concedido o reajustamento dos preços propostos e o valor constante da nota fiscal, quando da sua apresentação, não sofrerá qualquer atualização monetária até o efetivo pagamento.
• O CENTRU/MA se reserva no direito de não contratar nenhum dos candidatos para os cargos objetos desta seleção caso o perfil dos candidatos não atenda aos requisitos exigidos.
• O CENTRU/MA poderá, a seu critério, manter os currículos recebidos no “banco de seleção de pessoal” e convidar em um período de até 06 (seis) meses, contados da divulgação do presente edital, qualquer dos pré-candidatos, e formalizar um novo convite para entrevista, objetivando o preenchimento de novas vagas que porventura surjam.
• Essa prerrogativa não invalida a divulgação de novos editais para o mesmo cargo
Imperatriz, 25 de Abril de 2012.
. __________________________________________
Luiz Gonzaga Santos
Coordenador Geral
CENTRU/MA
LOTE 01: Serviço Técnico especializado em agronomia Amarante do Maranhão e João Lisboa 01
LOTE 02: Serviço Técnico especializado em economia Amarante do Maranhão e João Lisboa 01
LOTE 03: Serviço Técnico especializado em medicina veterinária Amarante do Maranhão e João Lisboa 01
Lote 04: Serviço Técnico especializado em serviço social Amarante do Maranhão e João Lisboa 01
LOTE 05: Serviço Técnico especializado em zootecnia Amarante do Maranhão e João Lisboa 01
LOTE 07: Serviço Técnico especializado em agropecuária Amarante do Maranhão e João Lisboa 03
2. FASES DO PROCESSO SELETIVO
Análise de currículo e entrevista, em seqüência eliminatória.
3. EXIGÊNCIAS PARA PARTICIPAÇÃO
LOTE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ESPECÍFICA
LOTE 01 - Serviço Técnico especializado em agronomia • Curso de nível superior em agronomia;
• Experiência comprovada nas seguintes áreas: agricultura familiar, agroecologia, associativismo, cooperativismo, pedagogia da alternância economia solidária, metodologias populares, elaboração de projetos de crédito e ecossociais;
• Ter interesse e perfil para trabalhar com movimentos sociais, especialmente da Agricultura Familiar;
• Possuir registro regularizado e atualizado junto ao conselho que regulamenta a profissão, quando a área possuir;
• Não ter pretensão de se candidatar nas eleições político partidárias de 2012;
• Ter disponibilidade para viagens;
• Ter redação própria;
• Habilidade e facilidade com uso do computador: saber usar programas de edição de texto, de planilha, de correio eletrônico, de navegação de internet e de apresentações de projetor (datashow)..
LOTE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ESPECÍFICA
LOTE 02 - Serviço Técnico especializado em economia • Curso de nível superior em economia;
• Experiência comprovada nas seguintes áreas: gestão de empreendimentos solidários (especialmente gestão de cooperativas), agricultura familiar, economia solidária; planejamentos participativos, monitoramento e avaliação de processos organizacionais de empreendimentos econômicos solidários;
• Ter interesse e perfil para trabalhar com movimentos sociais, especialmente da Agricultura Familiar;
• Possuir registro regularizado e atualizado junto ao conselho que regulamenta a profissão, quando a área possuir;
• Não ter pretensão de se candidatar nas eleições político partidárias de 2012;
• Ter disponibilidade para viagens;
• Ter redação própria;
• Habilidade e facilidade com uso do computador: saber usar programas de edição de texto, de planilha, de correio eletrônico, de navegação de internet e de apresentações de projetor (datashow)..
LOTE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ESPECÍFICA
LOTE 03 - Serviço Técnico especializado em medicina veterinária • Curso de nível superior em medicina veterinária;
• Experiência comprovada nas seguintes áreas: agricultura familiar, agroecologia, associativismo, cooperativismo, pedagogia da alternância economia solidária, metodologias populares, elaboração de projetos de crédito e ecossociais;
• Ter interesse e perfil para trabalhar com movimentos sociais, especialmente da Agricultura Familiar;
• Possuir registro regularizado e atualizado junto ao conselho que regulamenta a profissão, quando a área possuir;
• Não ter pretensão de se candidatar nas eleições político partidárias de 2012;
• Ter disponibilidade para viagens;
• Ter redação própria;
• Habilidade e facilidade com uso do computador: saber usar programas de edição de texto, de planilha, de correio eletrônico, de navegação de internet e de apresentações de projetor (datashow)..
LOTE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ESPECÍFICA
LOTE 04 - Serviço Técnico especializado em serviço social • Curso de nível superior em serviço social;
• Experiência comprovada nas seguintes áreas: agricultura familiar, agroecologia, associativismo, cooperativismo, pedagogia da alternância economia solidária, metodologias populares, elaboração de projetos de crédito e ecossociais;
• Ter interesse e perfil para trabalhar com movimentos sociais, especialmente da Agricultura Familiar;
• Possuir registro regularizado e atualizado junto ao conselho que regulamenta a profissão, quando a área possuir;
• Não ter pretensão de se candidatar nas eleições político partidárias de 2012;
• Ter disponibilidade para viagens;
• Ter redação própria;
• Habilidade e facilidade com uso do computador: saber usar programas de edição de texto, de planilha, de correio eletrônico, de navegação de internet e de apresentações de projetor (datashow)
LOTE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ESPECÍFICA
LOTE 05 - Serviço Técnico especializado em zootecnia • Curso de nível superior em zootecnia;
• Experiência comprovada nas seguintes áreas: agricultura familiar, agroecologia, associativismo, cooperativismo, pedagogia da alternância economia solidária, metodologias populares, elaboração de projetos de crédito e ecossociais;
• Ter interesse e perfil para trabalhar com movimentos sociais, especialmente da Agricultura Familiar;
• Possuir registro regularizado e atualizado junto ao conselho que regulamenta a profissão, quando a área possuir;
• Não ter pretensão de se candidatar nas eleições político partidárias de 2012;
• Ter disponibilidade para viagens;
• Ter redação própria;
• Habilidade e facilidade com uso do computador: saber usar programas de edição de texto, de planilha, de correio eletrônico, de navegação de internet e de apresentações de projetor (datashow)
LOTE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ESPECÍFICA
LOTE 06 - Serviço Técnico especializado em agropecuária • Curso de nível médio em técnico em agropecuária;
• Experiência comprovada nas seguintes áreas: agricultura familiar, agroecologia, associativismo, cooperativismo, pedagogia da alternância economia solidária, metodologias populares, elaboração de projetos de crédito e ecossociais;
• Ter interesse e perfil para trabalhar com movimentos sociais, especialmente da Agricultura Familiar;
• Possuir registro regularizado e atualizado junto ao conselho que regulamenta a profissão, quando a área possuir;
• Não ter pretensão de se candidatar nas eleições político partidárias de 2012;
• Ter disponibilidade para viagens;
• Ter redação própria;
• Habilidade e facilidade com uso do computador: saber usar programas de edição de texto, de planilha, de correio eletrônico, de navegação de internet e de apresentações de projetor (datashow)
4. CARACTERÍSTICAS DESEJÁVEIS DOS/AS PROFISSIONAIS CONTRATADOS/AS
• Conhecimento e experiência com metodologias participativas, pedagogia da alternância ou acessibilidade à incorporação dessas, na perspectiva de construção coletiva do conhecimento;
• Envolvimento com movimentos sociais e conhecimento da realidade sociopolítica do país;
• Disponibilidade para viajar e flexibilidade para trabalhar em finais de semana;
• Facilidade para trabalhar em equipe;
• Dinamismo e proatividade;
• Boa expressão didática e comunicação verbal;
• Senso crítico e capacidade propositiva;
• Conhecimento de organizações não governamentais e/ou projetos (desejável);
• Capacidade de expressão e comunicação e trabalho em equipe;
• Capacidade de trabalhar com metas;
• Disponibilidade para trabalhar nos finais de semana, caso necessário;
• Possuir Carteira Nacional de Habilitação A/B (critério desejável);
• Residir em Amarante do Maranhão ou cidades circunvizinhas ao município (critério desejável);
• Experiência com projetos e/ou trabalhos com comunidades tradicionais;
• Capacidade de encaminhar atividades e ações urgentes e importantes no tempo solicitado pela coordenação.
• Não ter vínculo com o serviço público federal, estadual ou municipal (concursado ou cargo de confiança)
5 - PRAZO
Serão aceitos e analisados os currículos recebidos ou postados até o dia 08 de maio de 2012. Até o dia 11 de maio de 2012 será publicado no blog do CENTRU/MA (centrrumaranhao. blogspot.com) o resultado da aprovação da primeira etapa (análise de currículo) e convocação para a entrevista.
6 - PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO
Entrega de Currículo diretamente na sede do CENTRU/MA, Rua Brasil, 794. Nova Imperatriz. Imperatriz/Maranhão. CEP 65.907-330 ou envio pelos Correios com AR (Aviso de Recebimento) para o endereço acima citado ou ainda pelo endereço eletrônico centru@jupiter.com.br, desde que solicitada confirmação também eletrônica do recebimento e envio até às 18h do dia 08 de maio de 2012.
7 - OCORRÊNCIA DAS ENTREVISTAS
As entrevistas, apenas para aqueles/as aprovados/as na primeira etapa (análise de currículo), serão realizadas no período de 14 a 15 de maio de 2012, em horário escalonado, na sede da Instituição ou por telefone com os/as candidatos que não puderem comparecer nesta data. As despesas dos/as candidatos para a participação na entrevista deverão ser de responsabilidade do/a próprio/a candidato/a. O resultado final será publicado no mesmo blog do CENTRU/MA até o dia 17 de maio de 2012.
8 - ESPECIFICAÇÕES DO TRABALHO A SER DESENVOLVIDO
A realização das atividades programadas no contrato n° 087/2011 visa gerar condições objetivas para prestação de serviço de ATER aos (as) agricultores (as) familiares. Os/as assessores/as contratados/as terão suporte da CENTRU/MA sendo este o espaço de articulação, planejamento, monitoramento e avaliação da sua ação.
LOTE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO
LOTE 01 - Serviço Técnico especializado em agronomia
LOTE 02 – Serviço Técnico especializado em economia
LOTE 03 – Serviço Técnico especializado em medicina veterinária
LOTE 04 – Serviço Técnico especializado em serviço social
LOTE 05 – Serviço Técnico especializado em zootecnia
LOTE 06 – Serviço Técnico especializado em agropecuária
Prestar assessoria técnica para agricultores e agricultoras familiares no âmbito do projeto;
Implementar 10 diagnósticos participativos rurais junto às famílias contempladas;
Participação e relatoria em 60 reuniões;
Realização de 157 visitas técnicas nas famílias da área de abrangência do projeto com preenchimento de formulário específico da atividade;
Cumprimento de 40 horas mensais de atividades relacionadas ao projeto;
Realização de 50 diagnósticos das unidades familiares da área de abrangência do projeto;
Elaboração de 50 planos das unidades produtivas familiares da a´rea de abrangência do projeto;
Implementação de 04 cursos relacionados as aptidões e interesses das famílias de agricultores beneficiadas com o projeto;
Elaboração e acompanhamento de 02 projetos ecossociais;
Elaboração de projetos 02 de fortalecimento das organizações da agricultura familiar envolvidas no projeto a exemplo de PAA e PNAE;
Participação e implementação da atividade de avaliação final do projeto;
Alimentação mensal do sistema de informações do MDA relacionadas as ações do projeto;
Realização de 06 intervenções externas aos alunos matriculados na Casa Familiar Rural de Amarante do ensino médio integrado ao curso técnico em agropecuária;
Participação na oficina de capacitação sobre PRONAF Sustentável durante 15 dias.
9 - PERÍODO PARA O TRABALHO
De Maio de 2012 a Junho de 2013, prorrogável, mediante interesse das partes e se, igualmente, o contrato que originou esta contratação de serviços firmados entre MDA e CENTRU/MA for igualmente prorrogado.
11 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO VALOR DO PAGAMENTO:
Os recursos orçamentários, inerentes à execução do objeto, correrão por conta do contrato n° 087/2011 (vide Metas/atividades do Plano de Trabalho) firmado entre o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU/MA) e a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
LOTE VALOR DO SERVIÇO (Produtos) (R$)
LOTE 01 - Serviço Técnico especializado em agronomia R$ 2800,00 (Produto/Mês)
LOTE 02 – Serviço Técnico especializado em economia R$ 2.800,00 (Produto/Mês)
LOTE 03 – Serviço Técnico especializado em medicina veterinária R$ 2.800,00 (Produto/Mês)
LOTE 04 – Serviço Técnico especializado em serviço social R$ 2.800,00 (Produto/Mês)
LOTE 05 – Serviço Técnico especializado em zootecnia R$ 2.800,00 (Produto/Mês)
LOTE 06 – Serviço Técnico especializado em agropecuária R$ 2.500,00 (Produto/Mês)
12 - CRONOGRAMA:
As atividades previstas neste edital serão desenvolvidas de acordo com o cronograma acordado entre as assessorias contratadas e CENTRU/MA.
13- JULGAMENTO
Serão desclassificados/as os/as candidatos/as que não atendam às exigências deste edital.
Analise Curricular: Serão avaliados os currículos dos/as candidatos/os para avaliação das habilidades de acordo com as qualificações profissionais obrigatórias de experiência profissional e formação acadêmica informadas no item 03 deste edital.
14 - DO CONTRATO, DA ASSINATURA E DO PAGAMENTO:
• A forma de contratação dos/as contratados/as será “assessoria por produto” conforme estabelecido no Plano de Trabalho deste projeto.
• Após ser convocada para assinatura do contrato, a/o candidata/o vencedor/a deverá assinar o mesmo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
• A vigência do contrato se iniciará de sua assinatura e terminará no dia 31 (trina e um) de junho de 2013 (dois mil e treze) prorrogável.
• O pagamento decorrente deste edital será efetuado de acordo com o cronograma de desembolso do contrato referido, por meio de crédito em conta bancária, conforme a/o candidata/o vencedor/a for emitindo as notas fiscais dos serviços prestados e apresentar os produtos contratados.
• Caso as correspondentes notas fiscais ou RPA apresentem incorreção, o prazo de pagamento será contado a partir da data de regularização dos documentos.
• O CENTRU/MA não se responsabilizará por quaisquer incidências fiscais ou tributárias, assim como por quaisquer penalidades ou gravames futuros, decorrentes de interpretações errôneas na aplicação dos impostos, alíquotas, isenções ou suspensões por parte do candidato/a vencedor/a.
• Em hipótese alguma será concedido o reajustamento dos preços propostos e o valor constante da nota fiscal, quando da sua apresentação, não sofrerá qualquer atualização monetária até o efetivo pagamento.
• O CENTRU/MA se reserva no direito de não contratar nenhum dos candidatos para os cargos objetos desta seleção caso o perfil dos candidatos não atenda aos requisitos exigidos.
• O CENTRU/MA poderá, a seu critério, manter os currículos recebidos no “banco de seleção de pessoal” e convidar em um período de até 06 (seis) meses, contados da divulgação do presente edital, qualquer dos pré-candidatos, e formalizar um novo convite para entrevista, objetivando o preenchimento de novas vagas que porventura surjam.
• Essa prerrogativa não invalida a divulgação de novos editais para o mesmo cargo
Imperatriz, 25 de Abril de 2012.
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Luiz Gonzaga Santos
Coordenador Geral
CENTRU/MA
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