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domingo, 26 de julho de 2009

II SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS - CASA FAMILIAR RURAL - COQUELANDIA

II SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS

“DIREITOS SOCIAIS”
CASA FAMILIAR RURAL
COQUELÂNDIA – IMPERATRIZ-MA
Data: 07 e 08 de Agosto de 2009

Facilitador: José Ferreira Mendes Junior


Finalidade (Objetivos Gerais)

- Realizar, ainda que minimamente, a devida democratização do conteúdo teórico sobre Direitos Humanos e dos mecanismos de proteção constitucionais;
- Contribuir com a organização dos (das) camponeses (as) para os enfrentamentos político e jurídico das decisões judiciais de diversas espécies que violem o direito humano dos povos do campo;
- Instigar um estudo mais aprofundado dos direitos constitucionais - individuais e coletivos – por parte do trabalhador e da trabalhadora rural.

Foco (Base Específica)

- O Direito Humano à terra como direito/garantia fundamental à vida e à subsistência dos milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais maranhenses;
- As garantias individuais e coletivas contidas na Constituição Federal de 1988 frente aos abusos cometidos pelo Estado ou por grupos privados.

Para Quem (público)

- Educandos e Educandas do campo;
- Trabalhadoras e trabalhadores camponeses/em áreas de agro extrativismo/em áreas de posse/em áreas de assentamento (de diversas escolaridades).

Enunciado de Sub-tópicos (Ementa)

- Distinção entre os termos: liberdade, direito e garantia. Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais de cada brasileiro. Exposição dialogada acerca dos principais direitos sociais contidos na Constituição Federal/88. Direito à Educação (arts. 6º, 205º a 214º). Direito à Saúde (arts. 196º e 197º). Direito à Moradia (art. 6º). Direitos da Nacionalidade (arts. 12º e 13º). Abertura para outros pontos pertinentes ao tema do seminário.


Como Fazer (Metodologia)

- Exposição dialogada, intercalada com eventuais intervenções durante todo o tempo de duração, seguida de trabalhos em grupo sobre sub-temas abordados no diálogo antecedente de forma a promover um debate democrático e um devido compartilhamento de experiências (saberes). Encerrando com apresentação de sínteses das discussões provenientes do trabalho em grupo.

O que utilizar (Recursos)

- Dicionários (escolares);
- Exemplares da Constituição Federal de 1988;
- Aparelho de Data-show;
- Computador;
- Giz;
- Lousa;

Tempo (Duração)



- A apresentação, debate e apresentação dos grupos, estimadamente, terão duração total de 05 horas.

Onde (Local)

- Casa Familiar Rural, Coquelândia, Imperatriz-MA.

Material Consultado (Referências)

Evgeny Pashukanis: A Teoria Geral do Direito e o Marxismo;

Roberto Lyra Filho: O que é Direito?;

Fábio Konder Comparato: A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos;

Alexandre de Moraes: Direitos Humanos Fundamentais;

Benedito Ferreira Marques: Direito Agrário Brasileiro;

Constitução Federal.

sábado, 25 de julho de 2009

IX Assembléia Geral da COIAB - em terras maranheses







A aldeia São José do Povo Krikati, recebeu e acomodou um grande contingente de povos indígenas para a IX Assembléia Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira COIAB – que engloba 75 organizações membros, oriundas dos nove estados da Amazônia Brasileira ((Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins); a organização abarca uma parcela de 60% da população indígena de todo o Brasil, numa somatória de 430 mil pessoas. Para o grande encontro fizeram-se presentes os seus representantes legais, entre eles destacamos a presença do Coordenador geral da COIAB Jecinaldo Sateré Mawé; Lourenço Krikati representante da Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA); delegados eleitos nas bases; bem como a presença da autoridade máxima local o Cacique José Krikati.
O grande encontro elegeu a nova coordenação da COIAB, essa assembléia teve uma particularidade elegendo uma mulher como Vice-coordenadora a representante do povo Guajajara Sonia Boné, os povos indígenas do Maranhão manifestaram seu contentamento, festejando com todos os presentes a grande vitória. O encontro avaliou avanços e dificuldades encontradas pela instituição que representa os 160 povos indígenas, cada um com suas particularidades espalhados nas 110 milhões de hectares de terras amazônicas.Outro ponto importante tratado na Assembléia foi a revisão do estatuto que rege a entidade.
A grande reunião dos povos indígenas ali presentes registrou momentos singulares, a exemplo do III Encontro de Mulheres indígenas da Amazônia, que ocorreu na véspera da assembléia, “no qual foi definida a criação de uma organização autônoma de mulheres, que atuará de forma independente, em estreita parceria com a COIAB, e que foi denominada União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB.”( http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=320446) .
Festejado por todos e todas dignas de festa como assim fizeram o povo krikati, para a nova coordenação da UMIAB. O encontro sucedeu clima de alegria e o povo Krikati, recepcionou os presentes com grandes momentos festivos, convidando também outros povos que ali se fizeram presentes para manifestarem seu contentamento com apresentações culturais. Entre outros o povo Karajá, registrou presença com uma comitiva de jovens, que confirmaram o repasse e aprendizado da cultura Karajá para as novas gerações.

Para os não indígenas, os momentos se intercalaram entre políticos e culturais, no entanto a manha do dia 24 registra-se um momento peculiar: O batismos dos eleitos para a nova Coordenação da COIAB, que a partir deste momento receberam nomes de antigos guerreiros Krikatis, tornando-os também guerreiros daquele povo, levando consigo energias positiva para a grande responsabilidade que cada um recebera, na representatividade da mais importante organização indígena do Brasil.

segunda-feira, 20 de julho de 2009

22 anos de Vila Conceição! FESTA!!!

Uma festa!!

Isso mesmo, uma festança!

As famílias do Assentamento Itacira I e I, mais conhecido como Vila Conceição, no dia 18 de julho de 2009, receberam mais de duas mil pessoas oriundas das mais diversas localidades, para comemorarem os 22 anos de existência do Assentamento que leva o nome de um dos maiores lideres camponeses do Brasil: Manoel Conceição Santos, que teve participação direta na ocupação da área que depois de inúmeros conflitos, passa a ser um assentamento reconhecido pelo Incra. Nessa luta, cabe sublinhar a participação de outra grande liderança rural: Maria Querubina da Silva Neta, quebradeira de coco babaçu.
Missa, culto, café da manhã deram inicio a festança, um evento organizado pelos próprios trabalhadores rurais. Ao chegar à comunidade os visitantes são abraçados pelas famílias que os acomodam carinhosamente oferecendo almoço, banho e jantar!
Gincanas e torneios de futebol também são organizados, a festa é intensa!
A chegada da noite, hora bastante esperada as comemorações não param. É o assentado Valdinar Barros, hoje Deputado Estadual o morador mais ilustre da comunidade, que emociona os presentes com sua fala em um discurso emocionado resgatando vários momentos da história da comunidade.
Nas comemoraçoes registra-se a presença do ex-governador Jakson Lago que foi aclamado como governador do coração do povo, o Prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira entre outras autoridades.
Levi e Banda levantam os presentes como o melhor forró pesado, é com danças e foguetório que a festa foi até as sete da manhã do outro dia, regada a muita cervejas, churrascos e outras guloseimas, num momento de grande confraternização que já deixa saudades e vontade de voltar no ano seguinte.



Vanusa Lima
Assessora Pedagógica
Centru Maranhão